QUEM É O INIMIGO? QUEM É VOCÊ?
O PT E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO GDF.
Não há como negar a importância
do PT no processo de democratização do país. As greves, a volta dos exilados
políticos, a luta por uma educação e cultura populares acabou aglutinando
pessoas de todos os tipos e matizes ideológicas variadas que juntas, deram
origem ao partido.
O
PT teve o mérito de reunir lideranças católicas progressistas, socialistas de
vários tons de vermelho, intelectuais, setores da classe média, organizações
marxistas e lideranças sindicais que juntos, construíram o programa do partido
que incluía a contestação do status quo
e a proposição de mudanças radicais nas estruturas políticas, econômicas e
sociais brasileiras, para beneficiar os numerosos sobrantes, os/as excluídos/as
do milagre econômicos e aqueles/as que se encontraram na tal década perdida.
No
final da década de 1980 várias cidades já eram governadas por petistas, até
conseguirem, duas décadas depois, assumir a presidência da República e alguns
governos estaduais. Uma trajetória
vitoriosa, mas não isenta de críticas, contradições e muitas, muitas
decepções.
A
educação sempre teve centralidade nas discussões do partido, tanto é que logo
após a sua fundação foram estabelecidos os princípios e propostas a serem defendidas
pelos/as petistas nos debates que antecederam a elaboração das constituições
estaduais, da nova LDB e do PNE.
Fundamentadas
numa perspectiva libertadora, democrática, unitária, transformadora e
polítécnica e centrada na qualidade e na gestão democrática, foram surgindo
exitosas experiências de educação popular como a Escola Plural (em BH), a
Escola Candanga (aqui no DF), a Escola Cidadã (em Porto Alegre) e a Escola
Democrática (em São Paulo).
Entretanto, o projeto de poder definido pelo
partido, à luz das transformações da década de 1990, modificaram
significativamente esses princípios, a ponto de não vermos diferenças entre as
propostas definidas pelo PT e por qualquer outro partido de centro ou mesmo, de
direita.
Os critérios de mercado são estendidos para o
sistema educacional, que passa a ser considerado como uma empresa, exigindo-se
dela, eficiência e eficácia. Reduzir
custos e maximizar resultados tornou-se um mantra exaustivamente recitado
pelos/as deslumbrados/as companheiros/as.
Embora mantivesse oposição às políticas
implementadas principalmente pelo PSDB e seus históricos aliados, o PT começou
a utilizar o mesmo repertório conceitual e ideológico, inspirados pelo
neoliberalismo. Tanto é verdade que muitas políticas definidas pelo MEC no período
de FHC foram colocadas em prática e potencializadas no Governo Lula/Dilma e por
governos estaduais petistas.
O partido, em sua maioria, perdeu a
ousadia e inovação. E as políticas educacionais do Governo Agnelo são um
exemplo disso. Aliás, pior do que isso é
o fato de que até agora não podemos
identificar nenhuma ação relevante para a educação no Distrito Federal desde
janeiro de 2011. Muito pelo contrário. O que não faltam são exemplos da
incompetência, ingerência, desrespeito, omissões e a mercadológica política
educacional vinda do Palácio do Buriti.
A (des) convocação dos/as concursados
foi talvez o sinal mais evidente de que algo estranho estava acontecendo na
SEDF. Se fosse um fato isolado, por si
só, já seria grave.
Entretanto, vários outros fatos
aconteceram demonstrando a incompetência e a falta de rumos na educação no DF,
como por exemplo, a permanência de vários comissionados do Governo Arruda que
continuaram na gestão de Regina Vinhaes; a continuidade dos vários contratos
que privatizaram os serviços na SEDF e de programas claramente identificados
com Arruda e sua laia, como o PDAF; a escolha do Dep. Washington Mesquita do
PSDB na presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa; o
ridículo programa de maquiagem nas escolas no início do ano letivo de 2011; as
constantes denúncias de mal-atendimento no NAMO/DSO; os parcos e inconstantes
repasses financeiros às escolas; o tratamento dispensado pelo governo durante as
greves dos/as professores/as e de auxiliares; o não-cumprimento dos acordos que
o Governador Agnelo fez com a categoria antes, durante e depois das eleições; a
exoneração de coordenadores administrativos das escolas no final do ano passado,
causando o caos e a sobrecarga de trabalho burocrático nas escolas; o
cai-não-cai da Regina e do Denilson demonstrando instabilidade política e a
batalha campal entre as várias correntes do PT.
Se já não bastasse todo esse
repertório, nas últimas semanas, fomos surpreendidos com a notificação, por
parte do TCDF, de que o GDF não vem aplicando os recursos que deveria na
educação. Os gastos do governo com o seu
sistema de ensino ficou abaixo dos limites definidos pela LDB, sendo reduzido a
14,4% se comparado com o 1º semestre de 2011, ou, 151,8 milhões de reais a
menos.
Parte desse dinheiro pode retornar à
União caso não seja utilizado. Além
disso, neste último ano, 78 milhões de reais foram transferidos da educação
para outros setores do governo, da SLU até a Secretaria de Esportes, tudo
registrado no DODF. Enquanto isso, segundo o próprio TCDF, 30% das escolas
públicas estão em condições ruins ou péssimas.
Como não poderia deixar de ser,
chegamos ao final de mais um ano, com uma categoria adoecida, cansada,
desvalorizada e principalmente decepcionada.
Os governos petistas, antes apoiados por grande parte dos/as trabalhadores
em educação viram a revolta da categoria sendo traduzida nas greves em Goiânia,
Fortaleza, Recife, na Bahia, Acre e nas universidades federais e institutos
tecnológicos. E nós aqui no DF, por mais
de 50 dias, esperamos alguma resposta de nossas reivindicações por parte do
GDF. E continuamos esperando...
O desrespeito da SEDF chegou a tal ponto
que simplesmente fomos excluídos do debate sobre a reestruturação do Ensino
Médio e da Educação Profissional. O GDF
prefere debater com Sindicato da Polícia Federal ou com a Federação Nacional
das Escolas Particulares do que com os/as professores/as e auxiliares
O PT, ao meu ver, ascendeu
ao poder justamente para concluir o trabalho que a direita não teve condições
de fazer, justamente por falta de legitimidade. Além disso, acabou cooptando os
movimentos sociais e os sindicatos. Se não é verdade, onde estão as grandes marchas da UNE, da CUT, do
MST? Em outros tempos, não seria motivo
para uma greve geral o fato do Ministro da Economia do Governo Dilma dizer que
os 10% do PIB para a educação, proposto pela CNTE e tantas outras organizações,
quebraria o país? Não seria motivo para uma greve geral a não aplicação das
verbas para a educação no DF?
Alternativas
existem, mas precisam ser constantemente reconstruídas e resignificadas e
dentro do campo político, restam poucas saídas. Esse discurso de que o PT e o
governo são espaços de disputa não convence nem mesmo os próprios petistas.
O
que vejo é a imprescindível necessidade de articulação da categoria para fazer
frente a mais um governo adversário da educação, rompendo com um governo de
traidores.
O
PT não representa, há muito tempo, os interesses dos/as trabalhadores.
Excelente texto!
ResponderExcluirNão é aplicável apenas ao sistema educacional petista em âmbito federal em geral e distrital, em particular. O comentário, substituidos alguns atores, nomes de projetos e programas, aplica-se como uma luva a inúmeras áreas do governo petista nacional e local. Muitas contradições e o velho e desgastado embotamento, comum a toda e qualquer facção política e/ou partidária que conquista o poder: perde a garra pela renovação, pela correção de erros centenários, antes criticados; desiste da criatividade e das boas idéias; passa a se nutrir de politicagens mesquinhas e de escaramuças miúdas por pequenos feudos; enfim, emburrece!
Acho que não temos mesmo capacidade de suportar reeleições neste país, porque sempre que se prorroga um mandato na esfera executiva, ocorre o que deveria ser a oportunidade de ouro para encantar as massas populares, fazer diferente, transmutar abóbora em carruagem, torna-se uma repetição enfadonha de bizarrices e desfiles de egos - desnorteados, na realidade!
Mas a democracia é isto: o modelo político menos imperfeito disponível à humanidade, que possibilita aos povos alardear sem reservas seus reclames, denunciando quem sujou e onde está a sujeira. Neste Brasil contraditório - que triste sina! - dispomos de uma democracia ainda vacilante, por causa do ranço estéril do totalitarismo que vivenciamos no pós 1964, (ou antes, na proclamação de uma república não democrática? Ou somos ainda frutos da mordaça dos inquisidores da igreja romana universal, lá na península ibérica?). A verdade é que o povo brasileiro nunca foi ator ativo no palco dos grandes (e pequenos) acontecimentos nacionais... Talvez por isso as pessoas, os eleitores, os contribuintes, os consumidores, os servidores públicos, os trabalhadores, em sua maioria, ainda temem suas próprias sombras e não ousam denunciar arbítrios, abusos, patrimonialismos; do outro lado, os representantes de governos temporais, deslumbrados pelo fascínio do poder, consideram-se deuses do Olimpo, acima de tudo e de todos, quando deveria ocorrer justamente o inverso: os grandes servidores da população, sem qualquer demagogia, deveriam ser os supremos representantes dos três poderes, nas três esferas de governo! Seria a tão decantada 'pirâmidade invertida', cujo esboço prático já se prenuncia em Estados política e socialmente avançados, tais como Finlândia e outros países nórdicos.
Um dia chegaremos lá; para tanto, porém, temos que exercitar nossa musculatura democrática, analisando, criticando e elogiando, sempre e onde couber espaço para a prática responsável de aplaudir o que for contrutivo e apontar as falhas que nos impedem de avançar socialmente. Sem 'sapato alto', sem 'nariz empinado', sempre com o intuito de SERVIR, o propósito mais nobre de qualquer ato político genuino, do mesmo modo que aprender a remover a ignorância de seus próprios olhos deveria ser o ato mais nobre de qualquer mestre, antes que ele o ensinasse aos seus discípulos...
Iniciativas de manifestação responsável e de esclarecimento como esta, como desse blog, deveriam pontilhar as páginas de nossos jornais, de nossos editoriais, de nossos sites de internet, de nossos comentaristas televisivos, pois estas são as pontas de lança que tecem decisivamente as malhas de uma rede genuinamente democrática. São 'lanternas de Diógenes' que iluminam o caminho para uma humanidade melhor, muito além do discurso vazio!
Parabéns, Cristiano!